Aula: 0202 – Cidadania, 2ª aula - Brasil, um país contraditório.

Tema da aula: Cidadania

Título: O que é cidadania?

Ênfase: A cidadania como um processo de construção social baseado fundamentalmente na valorização da educação e na prática do respeito.

Conteúdo:

Nesta segunda aula sobre cidadania, será apresentado aos alunos o paradoxo entre o produto interno bruto brasileiro (o P.I.B.) e o nosso índice de desenvolvimento humano (o I.D.H.) produzido pela O.N.U. Para tal é necessário deixar claro aos alunos, os significados, as origens e as metodologias utilizadas para a composição de cada uma dessas siglas e indicadores.

Objetivos:

De forma geral o objetivo desta aula é provocar nos alunos a reflexão sobre a discrepância entre o P.I.B. como um indicador econômico e o I.D.H. como um indicador social, suas causas e consequências na educação pública brasileira (especialmente no ensino fundamental e médio).

De forma específica a discussão sobre o PIB/IDH é colocada para demonstrar a importância da educação no processo de desconstrução da desigualdade social brasileira, em função da educação ser o principal indicador do IDH, especialmente por ser um elemento de transformador dos demais indicadores (renda e longevidade).

Metodologia:

A metodologia utilizada em todas as aulas será baseada na no conceito da Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire.

As aulas serão desenvolvidas basicamente através da apresentação e da discussão de tópicos onde os alunos serão convidados a refletir sobre cada um deles, a partir de sua realidade, de seus conceitos, de suas representações (visão de mundo) e expectativas.

A internet será utilizada como ferramenta de apoio para as aulas dadas em sala, através do blog sociologiamaisqueeventual.blogspot.com que conterá: arquivo dos conteúdos discutidos em sala, materiais complementares e espaço para críticas.

Todos os alunos serão convidados a participar compartilhando conteúdos, esclarecendo dúvidas, exercitando a crítica, etc.

Avaliação: Continuada.

Tempo estimado: Uma hora aula

Textos base:

Texto 01: Desigualdade social

Orson Camargo

A pobreza é um problema que afeta a maioria dos países.

A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam a maioria dos países na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social  um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos.

O conceito de desigualdade social é um guarda-chuva que compreende diversos tipos de desigualdades, desde desigualdade de oportunidade, resultado, etc., até desigualdade de escolaridade, de renda, de gênero, etc. De modo geral, a desigualdade econômica – a mais conhecida – é chamada imprecisamente de desigualdade social, dada pela distribuição desigual de renda. No Brasil, a desigualdade social tem sido um cartão de visita para o mundo, pois é um dos países mais desiguais. Segundo dados da ONU, em 2005 o Brasil era a 8º nação mais desigual do mundo. O índice Gini, que mede a desigualdade de renda, divulgou em 2009 que a do Brasil caiu de 0,58 para 0,52 (quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade), porém esta ainda é gritante.

Alguns dos pesquisadores que estudam a desigualdade social brasileira atribuem, em parte, a persistente desigualdade brasileira a fatores que remontam ao Brasil colônia, pré-1930 – a máquina midiática, em especial a televisiva, produz e reproduz a ideia da desigualdade, creditando o “pecado original” como fator primordial desse flagelo social e, assim, por extensão, o senso comum “compra” essa ideia já formatada –, ao afirmar que são três os “pilares coloniais” que apoiam a desigualdade: a influência ibérica, os padrões de títulos de posse de latifúndios e a escravidão.

É evidente que essas variáveis contribuíram intensamente para que a desigualdade brasileira permanecesse por séculos em patamares inaceitáveis. Todavia, a desigualdade social no Brasil tem sido percebida nas últimas décadas, não como herança pré-moderna, mas sim como decorrência do efetivo processo de modernização que tomou o país a partir do início do século XIX.
Junto com o próprio desenvolvimento econômico, cresceu também a miséria, as disparidades sociais – educação, renda, saúde, etc. – a flagrante concentração de renda, o desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros, a desnutrição, a mortalidade infantil, a baixa escolaridade, a violência. Essas são expressões do grau a que chegaram as desigualdades sociais no Brasil.

Segundo Rousseau, a desigualdade tende a se acumular. Os que vêm de família modesta têm, em média, menos probabilidade de obter um nível alto de instrução. Os que possuem baixo nível de escolaridade têm menos probabilidade de chegar a um status social elevado, de exercer profissão de prestígio e ser bem remunerado. É verdade que as desigualdades sociais são em grande parte geradas pelo jogo do mercado e do capital, assim como é também verdade que o sistema político intervém de diversas maneiras, às vezes mais, às vezes menos, para regular, regulamentar e corrigir o funcionamento dos mercados em que se formam as remunerações materiais e simbólicas.

Observa-se que o combate à desigualdade deixou de ser responsabilidade nacional e sofre a regulação de instituições multilaterais, como o Banco Mundial. Conforme argumenta a socióloga Amélia Cohn, a partir dessa ideia “se inventou a teoria do capital humano, pela qual se investe nas pessoas para que elas possam competir no mercado”. De acordo com a socióloga, a saúde perdeu seu status de direito, tornando-se um investimento na qualificação do indivíduo.

Ou, como afirma Hélio Jaguaribe em seu artigo No limiar do século 21: “Num país com 190 milhões de habitantes, um terço da população dispõe de condições de educação e vida comparáveis às de um país europeu. Outro terço, entretanto, se situa num nível extremamente modesto, comparável aos mais pobres padrões afro-asiáticos. O terço intermediário se aproxima mais do inferior que do superior”.

A sociedade brasileira deve perceber que sem um efetivo Estado democrático, não há como combater ou mesmo reduzir significativamente a desigualdade social no Brasil.

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Fonte: www.brasilescola.com/sociologia/classes-sociais.htm

Texto 02:

 IDH global sobe; Brasil tem desempenho pior que vizinhos.

Matéria do site BBC Brasil, sem autoria definida.

Atualizado em  14 de março, 2013 - 13:28 (Brasília) 16:28 GMT

Países do 'eixo sul' estão fomentando progresso, diz relatório da ONU.

A redução na pobreza especialmente em países emergentes, como o Brasil, tem tido um importante impacto na melhora dos indicativos de desenvolvimento humano mundial, embora o Brasil ainda fique atrás de muitos de seus vizinhos, informa o relatório sobre IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) divulgado pela ONU nesta quinta-feira.

No relatório, intitulado The Rise of the South (“A Ascensão do Sul”, em tradução livre), a ONU diz que, "na última década, todos os países (do mundo) aceleraram seus avanços em educação, saúde e renda medidos no IDH – de forma que nenhum país com dados disponíveis teve um IDH menor em 2012 em comparação com 2000".

O Brasil, com IDH de 0,730 – quanto mais perto de 1, melhores os indicadores; quanto mais perto de 0, piores eles são -, é citado como um dos países em que "políticas pragmáticas", como distribuição de renda, investimento na educação e avanços econômicos, ajudaram a reduzir a (ainda alta) desigualdade social e a aumentar seu papel no comércio global.

Com sua nota pouco superior aos 0,728 medidos no relatório anterior de IDH, o Brasil está em 85º lugar no ranking de 186 países, com indicadores sociais piores que diversos de seus vizinhos, como Argentina, Uruguai, Venezuela e Peru, e outros países latino-americanos, como Costa Rica, México, e Cuba.

No relatório anterior, o Brasil ficara em 84º lugar, mas o Programa de Desenvolvimento da ONU (Pnud), que divulga o índice, recomenda que não sejam feitas comparações entre os relatórios, por mudanças na metodologia. Tanto que a nota do ano anterior foi revisada de 0,718 para 0,728.

No relatório deste ano, o Brasil é elogiado pela ONU por suas reformas para controlar a inflação, por investimentos estatais em educação e por programas como o Bolsa Família.

Desigualdade

O IDH mede avanços sociais em expectativa de vida, educação, saúde, renda e os recursos necessários para uma vida digna.

As melhores notas são de Noruega (0,955), Austrália (0,938) e Estados Unidos (0,937).

As piores notas são de Níger e República Democrática do Congo (0,304), Moçambique (0,327) e Chade (0,340), onde a expectativa de vida não passa dos 55 anos.

Apesar da melhoria global, os avanços não foram capazes de eliminar uma grande desigualdade social na maioria dos países.

Índice de Desenvolvimento Humano, segundo a ONU

1) Noruega - 0,955

2) Austrália - 0,938

3) EUA - 0,937

45) Argentina - 0,811

59) Cuba - 0,780

71) Venezuela - 0,748

85) Brasil - 0,730

101) China - 0,699

136) Índia - 0,554

185) Moçambique - 0,327

186) Níger e República Democrática do Congo - 0,304

Quanto mais perto de 1, mais alto é o desenvolvimento humano do país; quanto mais perto de 0, mais baixo ele é o desenvolvimento humano desse país.

No caso do Brasil, a diferença entre ricos e pobres "abocanha" quase um terço da nota de IDH do país. O mesmo vale para China, Índia ou Venezuela.

Segundo a ONU, é improvável que os avanços em desenvolvimento humano continuem caso a desigualdade - seja em gênero, em renda ou em educação - persista.

O alerta vale também para a degradação ambiental, cujos efeitos ameaçam o progresso social, e para as mudanças demográficas.

"A taxa de envelhecimento da população importa porque países em desenvolvimento terão dificuldades em lidar com as necessidades de uma população mais velha caso ainda sejam pobres", aponta a ONU.

A conclusão do relatório é de que, para aproveitar o momento de avanços sociais, os países precisam investir em igualdade, participação social cidadã, cuidados ambientais e em estratégias para enfrentar as mudanças demográficas.

'Ascensão do sul'

O tema principal do relatório é a "ascensão do sul", incluindo o crescimento econômico de países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).

"Pela primeira vez em 150 anos, a produção combinada de três economias emergentes líderes - Brasil, China e Índia - é quase igual ao PIB combinado de potências industriais do norte, como Canadá, França, Alemanha, Itália, Reino Unido e EUA", aponta o texto.

"Isso representa um rebalanceamento dramático no poder econômico global."

Esses países também apresentaram avanços sociais, junto a outras nações em desenvolvimento - a ONU cita especialmente Indonésia, África do Sul e Turquia, além de "progressos substanciais" em Bangladesh, Chile, Gana, Ruanda e Chile.

Uma advertência importante, porém, é a de que o crescimento econômico não é suficiente.

"O crescimento por si só não se traduz em progresso no desenvolvimento humano", ressalta o texto. "Políticas pró-pobres e investimentos nas pessoas - por meio de educação, nutrição, saúde e habilidades técnicas - pode expandir o acesso a trabalhos dignos e prover um progresso sustentável."

Para a ONU, esse eixo sul "ainda enfrenta desafios formidáveis e abriga muitos dos pobres do mundo. Mas mostra que políticas pragmáticas e um forte foco no desenvolvimento humano pode abrir oportunidades latentes na economia, ajudados pela globalização".

Fonte: BBC Brasil.

Bibliografia:

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Fundo de cultura. Rio de Janeiro, 1964.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia – Saberes necessários à prática educativa. Editora Paz e Terra. São Paulo, 1996.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Editora da UNB. Brasília, 1991.